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Política de Privacidade

A presente declaração de protecção de dados descreve o tipo, o âmbito e a finalidade do tratamento dos dados pessoais (doravante designados “dados”) realizado no nosso website e em websites, funções e conteúdos associados, bem como em presenças online externas, p. ex., o nosso perfil em redes sociais. (doravante designadas conjuntamente “oferta online”). Relativamente às expressões usadas, como “tratamento”, ou “pessoa responsável”, fazemos referência às definições do Art.º 4 do REGULAMENTO GERAL DE PROTECÇÃO DE DADOS (RGPD).

Responsável

Instituto Feldenkrais España, S.L.U.
Patricio Simon
Calle Cid 6, int. 2° dcha.
28001 Madrid
Espanha
patricio@institutofeldenkrais.com
+34 633 677 875

Tipos de Dados Submetidos a Tratamento:

  • Dados de inventário (p. ex., nomes e endereços)
  • Dados de contacto (p. ex., endereço de correio electrónico, números de telefone)
  • Dados de consentimentos (p. ex., inserção de texto, fotografias, vídeos)
  • Dados de utilização (p. ex., websites visitados, interesses no conteúdo, horas de acesso)
  • Dados de comunicação e metadados (p. ex., informação de dispositivo, endereços de IP)

Finalidade do Tratamento

  • Fornecimento de oferta online, suas funções e conteúdos
  • Resposta a pedidos de contacto e comunicação com os utilizadores
  • Medidas de Segurança
  • Marketing/medição do alcance

Expressões usadas

“Dados pessoais” significa qualquer informação relativa a uma pessoa singular que seja, ou possa ser identificada (doravante designada “titular dos dados”). Uma pessoa singular que possa ser identificada, directa ou indirectamente, em especial por referência a um elemento identificador, como o nome, um número de identificação, dados de localização, um elemento identificador online (p. ex., um cookie), ou um ou mais factores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

“Tratamento” significa qualquer operação realizada com ou sem a ajuda de procedimentos automatizados, ou qualquer série de operações relacionadas com dados pessoais. A expressão é abrangente e refere-se à quase totalidade das movimentações de dados.

“Pessoa responsável” significa a pessoa singular ou colectiva, a autoridade, instituição ou outro órgão que, isoladamente ou juntamente com outros, decida as finalidades e meios do tratamento dos dados pessoais.

Fundamentos jurídicos aplicáveis

Conforme previsto no Art.º 13 do RGPD, informamos quais os fundamentos jurídicos do tratamento a que submetemos os dados. Caso o fundamento jurídico não seja mencionado na declaração de protecção de dados, aplica-se o seguinte: O fundamento jurídico para a obtenção de consentimentos é o Art.º 6, alínea 1a) e o Art.º 7 do RGPD. O fundamento jurídico para o tratamento no âmbito da prestação dos nossos serviços e o cumprimento das medidas contratuais, bem como da resposta a pedidos de esclarecimento, é o Art.º 6, alínea 1b) do RGPD. O fundamento jurídico para o tratamento no âmbito do cumprimento das nossas obrigações legais é o Art.º 6, alínea 1c) do RGPD, e o fundamento jurídico para o tratamento para proteger os nossos interesses legítimos é o Art.º 6 alínea 1f) do RGPD. Caso os interesses vitais do titular dos dados, ou de outra pessoa singular exija o tratamento de dados pessoais, o Art.º 6 alínea 1d) do RGPD servirá de fundamento jurídico.

Precauções sobre Segurança

Aconselhamos que se informe regularmente sobre os conteúdos da nossa declaração de protecção de dados. Adaptaremos a nossa declaração de protecção de dados assim que alterações no tratamento dos dados por nós realizado o exijam. Informá-lo-emos logo que as alterações exijam a sua cooperação (p. ex. um consentimento) ou outra notificação individual.

Cooperação com subcontratantes e com terceiros

Na eventualidade de divulgarmos dados a outras pessoas ou empresas (subcontratantes ou terceiros), transmitirmos dados a estas entidades, ou de outra forma concedermos às mesmas um acesso aos dados, tal divulgação só terá lugar com base numa autorização legal (p. ex., caso uma transmissão dos dados a terceiros, como o pagamento a prestadores de serviços, em conformidade com o Art.º 6, alínea 1b) do RGPD seja necessária para o cumprimento de um contrato), se o titular dos dados consentir, se essa divulgação estiver prevista numa obrigação legal, ou a mesma tiver lugar com base nos nossos interesses legítimos (p. ex., ao utilizar agentes web hosts, etc.).

Na eventualidade de delegarmos em terceiros o tratamento dos dados com base num chamado acordo de tratamento de dados, esse tratamento será realizado com base no Art.º 28 do RGPD.

Transferência para países terceiros

Se o Instituto submeter a tratamento dados num país terceiro (i.e., fora da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE)), ou esse tratamento decorrer no contexto da utilização de serviços prestados por terceiros, ou da divulgação ou transferência de dados para países terceiros, o tratamento terá lugar apenas se se destinar ao cumprimento nas nossas obrigações (pré-)contratuais, com base no seu consentimento, com base numa obrigação legal ou com base nos nossos interesses legítimos. Sujeito às autorizações legais ou contratuais, submetemos a tratamento ou conservamos os dados num país terceiro apenas se estiverem reunidos os requisitos do Art.º 44 e seguintes do do RGPD. Tal significa, por exemplo, que o tratamento é realizado com base em garantias especiais, como a determinação oficialmente reconhecida do nível de protecção de dados correspondente ao da UE (p. ex., no caso dos EUA, pelo “Escudo de Privacidade”) ou o cumprimento de obrigações contratuais especiais, oficialmente reconhecidas (as chamadas “cláusulas contratuais-tipo”).

Os seus direitos de privacidade

O titular tem o direito de solicitar uma confirmação em como os dados que lhe digam respeito são objecto de tratamento, de solicitar informação sobre esses dados, sob a forma de cópia dos mesmos, em conformidade com o Art.º 15 do RGPD.

Em conformidade com o Artigo 16 do RGPD, o titular tem o direito de solicitar a actualização dos dados sobre si, ou a correcção de dados inexactos sobre si.

De acordo com o Art.º 17 do RGPD, o titular tem o direito de solicitar o apagamento imediato dos dados relevantes, ou, em alternativa, de solicitar uma limitação ao tratamento dos dados, em conformidade com o Art. 18 do RGPD.

O titular tem ainda o direito de solicitar que os dados que lhe digam respeito, e que nos forneceu, sejam mantidos em conformidade com o Art.º 20 do RGPD, e tem o direito de solicitar a sua transmissão para outras entidades responsáveis.

Em conformidade com o Art.º 77 do RGPD, o titular tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo competente.

Direito de revogação

O titular tem o direito de revogar os consentimentos prestados nos termos do Art.º 7, alínea 3 do RGPD, com efeitos para o futuro.

Direito de oposição

O titular pode, em qualquer momento, opor-se ao tratamento futuro dos dados que lhe digam respeito, em conformidade com o Art.º 21. A oposição pode ser apresentada especificamente contra o tratamento dos dados do titular para efeitos de marketing directo.

Cookies e direito de oposição para efeitos de marketing directo

“Cookies” são pequenos ficheiros que são armazenados no computador do utilizador. Os cookies podem armazenar diferentes tipos de dados. Um cookie é usado essencialmente para armazenar informação sobre um utilizador (ou sobre o dispositivo no qual esse cookie se encontra instalado) durante ou após a vista do utilizador a uma oferta online. Os cookies temporários, ou “cookies de sessão” são cookies que são apagados depois de o utilizador sair da oferta online ou encerrar o seu navegador. Num destes cookies, é possível. por exemplo, guardar conteúdos de um carrinho de compras de uma loja online, ou informação sobre o início de sessão. Os cookies são designados “permanentes” ou “persistentes” quando continuam armazenados, mesmo depois de encerrar o navegador. Por exemplo, o estado do início da sessão pode ser guardado para quando os utilizadores visitam uma página web decorridos alguns dias. De igual forma, os interesses dos utilizadores relativamente à medição do alcance ou efeitos de marketing podem ser conservados neste tipo de cookie. Os “cookies de terceiros” são cookies oferecidos por prestadores que não a pessoa responsável pela exploração da oferta online (caso contrário, tratando-se de cookies próprios, são geralmente referidos como “cookies do sítio visitado”).

Podemos usar cookies temporários e permanentes e clarificar a sua existência no âmbito da nossa declaração de protecção de dados
Caso os utilizadores não desejem que os cookies sejam instalados nos seus computadores, é-lhes solicitado que desactivem a opção correspondente nas definições de sistema do seu navegador. Os cookies armazenados podem ser apagados nas definições de sistema de um navegador. A exclusão de cookies pode implicar restrições funcionais a esta oferta online.

Pode ser declarada uma oposição geral à utilização de cookies usados para efeitos de marketing online no caso de diversos serviços, especialmente no caso do seguimento, através do site dos EUA http://www.aboutads.info/choices/ ou do site da UE http://www.youronlinechoices.com/. Adicionalmente, o armazenamento de cookies pode ser obtido através da desactivação dos mesmos nas definições do navegador. Neste caso, contudo, o utilizador poderá não ser capaz de usar todas as funções disponibilizadas por esta oferta online.

Apagamento de dados

Os dados submetidos a tratamento pelo Instituto serão apagados, ou o seu tratamento será limitado, de acordo com os Artigos 17 e 18 do RGPD. Excepto se indicado expressamente na presente declaração de protecção de dados, os dados conservados por nós serão apagados logo que deixem de ser necessários para a finalidade subjacente à sua recolha, desde que esse apagamento não viole as obrigações legais sobre conservação. Caso os dados não sejam apagados por serem necessários para outras finalidades legais e autorizadas, o seu tratamento será limitado. Tal significa que os dados se encontram bloqueados e não são submetidos a tratamento para outras finalidades. Esta limitação aplica-se, por exemplo, a dados que devam ser conservados por motivos legais ou tributários. As obrigações e direitos legais de conservação são válidos por 10 anos, no caso de delitos relacionados com matérias fiscais e de segurança social (reforma do Código Penal (Lei Orgânica 7/2012, de 27 de Dezembro)).

Tratamento de Dados relacionado com o negócio

Adicionalmente, submetemos a tratamento, para os nossos clientes, potenciais clientes e parceiros de negócios, para efeitos da prestação de serviços contratuais, serviços e atenção ao cliente, marketing, publicidade e pesquisa de mercado:

  • Dados de contrato (por exemplo, objecto contratual, período de vigência, categoria de cliente)
  • Dados de pagamento (p. ex., dados bancários, histórico de pagamentos)

Hosting

Os serviços de hosting (alojamento) usados pelo Instituto destinam-se a prestar os seguintes serviços: Serviços de infra-estrutura e plataforma, capacidade de computação, espaço de armazenamento e serviços de base de dados, serviços de segurança e serviços de manutenção técnica que usamos para efeitos de exploração desta oferta online.

O Instituto, ou o seu prestador de serviços submetem a tratamento dados de inventário, dados de contacto, dados de conteúdo, dados de contrato, dados de utilização, metadados e dados de comunicação de clientes, partes interessadas e visitantes desta oferta online, com base nos nossos interesses legítimos numa prestação eficiente e segura desta oferta online, em conformidade com o Art.º 6 alínea 1f) do RGDP, conjuntamente com o Art.º 28 do RGPD (conclusão do contrato de processamento de pedidos).

Recolha de dados de acesso e ficheiros de registo

O Instituto, ou o seu prestador de serviços, recolhem os seguintes dados com base nos nossos interesses legítimos, no sentido dado pelo Art.º 6, alínea 1f) do RGPD, em cada acesso ao servidor no qual este serviço se encontra alojado (os chamados ficheiros de registo de servidor). Os dados de acesso incluem o nome do website visitado, a data e a hora do acesso, o volume de dados transferidos, a notificação de acesso com sucesso, versão e tipo de navegador, o sistema operativo do utilizador, o URL de proveniência (a página visitada anteriormente), o endereço de IP e o prestador que solicita o acesso.

A informação do ficheiro de registo é conservada, no máximo, durante 14 dias por motivos de segurança (p. ex., para investigar uma utilização indevida ou uma fraude) e em seguida é apagada. Os dados cujo armazenamento adicional seja necessário para efeitos de produção de prova não serão apagados até o incidente em causa ter sido esclarecido a título final.

Processamento de pedidos na loja online e conta de cliente

O Instituto submete a tratamento os dados dos seus clientes no contexto do processamentos de pedidos na sua loja online, para permitir que estes seleccionem e encomendem os nossos produtos e serviços, bem como para permitir o seu pagamento e entrega ou prestação.

Os dados processados incluem dados de inventário, dados de comunicações, dados de contrato, dados de pagamento e as pessoas afectadas pelo tratamento incluem os nossos clientes, as partes interessadas e outros parceiros de negócio. O tratamento tem lugar para efeitos da prestação dos serviços contratuais no contexto da exploração de uma loja online, de facturação, entrega e serviços de cliente. O Instituto utiliza cookies de sessão para armazenar os conteúdos do carrinho de compras, e cookies permanentes para armazenar o estado da sessão.

O tratamento é realizado com base no Art.º 6, alínea 1b) (execução de processamentos de pedidos) e c) (arquivamento legalmente exigido) RGPD. A informação assinalada como obrigatória é necessária para celebrar e cumprir o contrato. O Instituto divulga os dados a terceiros apenas no âmbito da entrega, do pagamento ou do enquadramento das autorizações legais e obrigações perante consultores legais e autoridades. Os dados serão submetidos a tratamento em países terceiros apenas se tal for necessário para o cumprimento do contrato (p. ex., a pedido do cliente, no momento da entrega ou do pagamento).

Como opção, os utilizadores podem criar uma conta de utilizador, especialmente para consultarem os seus pedidos. Durante o processo de registo, a informação obrigatória será comunicada aos utilizadores. As contas de utilizador não são públicas e não podem ser indexadas por motores de busca. Caso os utilizadores tenham cancelado a respectiva conta de utilizador, os seus dados serão apagados no que se refere à respectiva conta, podendo, contudo, o seu armazenamento ser necessário para efeitos comerciais ou fiscais, de acordo com o Art.º 6, alínea 1c) do RGPD. Os dados existentes numa conta de cliente serão conservados até que a conta seja apagada, podendo subsequentemente ser arquivados no caso de uma obrigação legal. Os utilizadores são responsáveis por guardar os seus dados antes do termo do contrato, caso tenham emitido um aviso de cessação.

Durante o processo de registo, renovação de registo e utilização dos nossos serviços online, armazenamos o endereço IP e a hora da respectiva acção do utilizador. Os dados são armazenados com base nos nossos interesses legítimos, bem como para proteger o utilizador contra qualquer utilização indevida ou não autorizada. Em princípio, não há lugar à transferência destes dados para terceiros, a menos que esta seja necessária para a prossecução de uma reclamação do Instituto, ou caso exista uma obrigação legal, de acordo com o Art.º 6, alínea 1 c) do RGPD.

O apagamento terá lugar após o termo da garantia legal e das obrigações equivalentes. As obrigações e direitos legais de retenção são válidos por 10 anos, no caso de delitos relacionados com matérias fiscais e de segurança social (reforma do Código Penal (Lei Orgânica 7/2012, de 27 de Dezembro)), e o apagamento terá lugar após o seu termo.

Prestação dos Serviços Contratuais

O Instituto submete a tratamento dados de inventário (p. ex., nomes e endereços, bem como dados de contacto de utilizadores), dados de contrato (p. ex., serviços usados, nomes de pessoas de contacto, informação de pagamento) para efeitos de cumprimento das suas obrigações e serviços contratuais, nos termos do Art.º 6, alínea 1 b) do RGPD. O preenchimento dos campos assinalados como obrigatórios nos formulários online é necessário para a celebração do contrato.

Durante a utilização dos nossos serviços online, armazenamos o endereço IP e a hora da respectiva acção do utilizador. Os dados são armazenados com base nos nossos interesses legítimos, bem como para proteger o utilizador contra qualquer utilização indevida ou não autorizada. Em princípio, não há lugar à transferência destes dados para terceiros, a menos que esta seja necessária para a prossecução de uma reclamação do Instituto, ou caso exista uma obrigação legal, de acordo com o Art.º 6, alínea 1 c) do RGPD.

O Instituto submete a tratamento dados de utilização (p. ex., os websites visitados da nossa oferta online, interesse nos nossos produtos) e dados de conteúdo (p. ex., campos do formulário de contacto ou perfil do utilizador) para efeitos de publicidade num perfil de utilizador, a fim de mostrar ao utilizador informação de um produto com base nos serviços que este usou anteriormente.

Os dados serão apagados após o termo da garantia legal e das obrigações equivalentes, e a necessidade de conservação dos dados será revista a cada três anos. No caso de obrigações de arquivamento previstas na lei, o apagamento terá lugar após o termo das mesmas. A informação conservada numa eventual conta de cliente será mantida até que a conta seja apagada.

Administração, contabilidade financeira, organização interna, gestão de contratos

O Instituto submete a tratamento dados no âmbito das tarefas administrativas, bem como da organização da sua sociedade, da contabilidade financeira, e do cumprimento das suas obrigações legais, p. ex., arquivamento. Submetemos a tratamento os mesmos dados que são tratados como parte da prestação dos nossos serviços contratuais. As bases do tratamento são o Art.º 6, alínea 1 c) do RGPD e o Art.º 6, alínea 1 f) do RGPD. O tratamento afecta os clientes, potenciais clientes, parceiros de negócio e visitantes do website. A finalidade e o nosso interesse no tratamento tem como base a administração, contabilidade financeira, organização interna, arquivamento de dados, ou seja, tarefas relacionadas com a manutenção das nossas actividades comerciais, percepção das nossas tarefas e prestação dos nossos serviços. O apagamento de dados relativamente a serviços contratuais e comunicação contratual corresponde à informação prestada nestas actividades de tratamento.

O Instituto divulga e transmite dados às autoridades tributárias, consultores, p. ex., consultores ou auditores fiscais, bem como outras entidades de pagamento de taxas e prestadores de serviços de pagamento.

Adicionalmente, o Instituto conserva informação sobre fornecedores, organizadores de eventos e outros parceiros de negócio com base nos seus interesses comerciais, p. ex., para efeitos de um contacto ulterior. Estes dados, que são essencialmente relacionados com a empresa, são conservados a título permanente.

Função de registo

Os utilizadores podem opcionalmente criar uma conta de utilizador. Durante o processo de registo, será comunicado aos utilizadores qual a informação necessária. Os dados inseridos durante o processo de registo serão usados para efeitos de utilização do nosso serviço. Os utilizadores podem ser informados por correio electrónico sobre matérias relevantes para o serviço ou para o seu registo, tais como alterações no âmbito do serviço ou das circunstâncias técnicas. Caso os utilizadores tenham cancelado a respectiva conta de utilizador, os seus dados serão apagados no que se refere à respectiva conta, podendo, contudo, o seu armazenamento ser necessário para efeitos comerciais ou fiscais, de acordo com o Art.º 6, alínea 1c) do RGPD. Os utilizadores são responsáveis por guardar os seus dados antes do termo do contrato, caso tenham emitido um aviso de cessação. O Instituto tem o direito de apagar definitivamente todos os dados de utilizador durante a vigência do contrato.

Como parte da utilização das nossas funções de registo e início de sessão, bem como da utilização das contas de utilizador, armazenamos o endereço de IP e a hora da respectiva acção do utilizador. Os dados são armazenados com base nos nossos interesses legítimos, bem como para proteger o utilizador contra qualquer utilização indevida ou não autorizada. Não há lugar à transferência destes dados para terceiros, a menos que esta seja necessária para a prossecução de uma reclamação do Instituto, ou caso exista uma obrigação legal, de acordo com o Art.º 6, alínea 1 c) do RGPD. Os endereços de IP são anonimizados ou apagados ao fim de 7 dias, o mais tardar.

Contacto

Durante um contacto com o Instituto (p. ex., através de um formulário de contacto, uma mensagem de correio electrónico, uma chamada telefónica ou através das redes sociais), os dados do utilizador são submetidos a tratamento para o processamento do contacto, e o seu tratamento é realizado de acordo com o Art.º 6, alínea 1 b) do RGPD. A informação do utilizador pode ser armazenada num sistema de gestão de relações com clientes (Sistema CRM), ou num sistema de organização de pedidos comparável.

Apagamos os pedidos assim que estes deixem de ser necessários. O Instituto revê este requisito a cada dois anos; são igualmente aplicáveis as obrigações legais de arquivamento.

Newsletter e comunicações em massa

Enviamos newsletters, mensagens de correio electrónico e outras notificações electrónicas (doravante, “newsletters”) unicamente com o consentimento dos destinatários, ou mediante uma autorização legal. Caso os conteúdos de uma newsletter se encontrem descritos especificamente no contexto de um registo, os mesmos serão decisivos para o consentimento dos utilizadores. Para além disso, as nossas newsletters contêm informação sobre os nossos serviços e sobre o Instituto.

Para se registar e receber as nossas newsletters, geralmente basta fornecer o seu endereço de correio electrónico. Contudo, podemos solicitar que forneça um nome (para efeitos de contacto pessoal através da newsletter), ou que forneça informação adicional, caso esta seja necessária para os efeitos da newsletter.

Procedimento de dupla adesão: O registo na nossa newsletter é feito sempre através do chamado “procedimento de dupla adesão”. Tal significa que após a subscrição, o utilizador receberá uma mensagem de correio electrónico a solicitar a confirmação da sua subscrição. É necessária uma confirmação, de modo a impedir registos com endereços de correio electrónico de terceiros. Os registos para a newsletter são conservados, para que seja possível provar o processo de registo de acordo com os requisitos legais. Tal inclui o armazenamento da hora de confirmação e do registo, bem como do endereço de IP. As alterações aos dados do utilizador são igualmente registadas pelo prestador do serviço de correio electrónico.

Apagamento e limitação do tratamento: Antes de apagar os endereços de correio electrónico, podemos conservar os que tenham anulado a subscrição durante até 3 anos, com base nos nossos interesses legítimos, de modo a poder provar que o utilizador prestou o seu consentimento anteriormente. O tratamento destes dados encontra-se limitado a uma eventual defesa contra reclamações. É possível submeter um pedido de apagamento a qualquer momento, desde que o utilizador confirme simultaneamente a existência de um consentimento anterior. No caso de obrigações de respeito permanente de oposições aquando do recebimento das nossas newsletters, o Instituto reserva o direito de armazenar o endereço de correio electrónico, apenas para este efeito, numa lista negra.

A gravação do procedimento de registo é realizada com base nos nossos interesses legítimos, para provar que o mesmo foi realizado corretamente. Caso o Instituto contrate um prestador de serviços para enviar as mensagens de correio eletrónico, essa contratação é feita com base nos nossos interesses legítimos num sistema de envio eficiente e seguro.
Notas aos fundamentos jurídicos: O envio das newsletters é baseado no consentimento dos destinatários ou, caso o consentimento não seja necessário, nos nossos interesses legítimos em marketing direto, se, e na medida do permitido por lei, p. ex., no caso de publicidade enviada a atuais clientes. Caso o Instituto contrate um prestador de serviços para enviar as mensagens de correio electrónico, essa contratação é feita com base nos nossos interesses legítimos. O processo de registo é gravado com base nos nossos interesses legítimos, para provar que este foi realizado nos termos da lei.

  • Conteúdo: Informação sobre o Instituto, os nossos serviços, ações e ofertas.
  • Tipos de dados submetidos a tratamento: dados de inventário (p. ex., nomes e endereços) dados de contacto (p. ex., endereço de correio electrónico, número de telefone), metadados e dados de comunicação (p. ex., informação do dispositivo, endereços de IP) dados de utilização (p. ex., websites visitados, interesse em conteúdo, horas de acesso).
  • Pessoas afetadas: parceiros de comunicação.
  • Finalidades do tratamento: marketing direto (p. ex., por correio eletrónico ou correio postal).
  • Fundamento jurídico: Consentimento (Art. 6, al. 1 a) RGPD), interesses legítimos (Art. 6, al. 1 f) RGPD).
  • Desistência: O utilizador pode cancelar o recebimento da nossa newsletter em qualquer momento, isto é, retirar o seu consentimento ou opor-se à continuação do recebimento. Poderá encontrar uma hiperligação para cancelar a newsletter no final de cada newsletter, ou pode usar uma das opções de contacto supra, preferencialmente o correio electrónico.

Serviços e prestadores de serviços usados:

Prestador de serviço de correio electrónico Mailjet SAS,13-13 bis, rue de l’Aubrac, 75012 Paris, França. Sítio Internet: https://www.mailjet.com/; política de privacidade: https://www.mailjet.com/privacy-policy/ .

Prestador de serviço de correio electrónico sobre transacções

As mensagens de correio electrónico relacionadas com ordens de compra e confirmações de subscrição, e todas a mensagens de correio electrónico que não estejam relacionadas com as nossas newsletter (chamadas mensagens de correio electrónico sobre transacções”) são enviadas através do prestador de serviço de correio electrónico Mailjet SAS,13-13 bis, rue de l’Aubrac, 75012 Paris, França. Sítio Internet: https://www.mailjet.com/; política de privacidade: https://www.mailjet.com/privacy-policy/ .

O prestador de serviço de correio electrónico pode usar os dados do destinatário num formato pseudonimizado, i.e., sem atribuição a um utilizador, para optimizar ou melhorar os seus próprios serviços, p. ex., aperfeiçoar tecnicamente o envio e a apresentação da newsletter, ou para efeitos estatísticos. Contudo, o prestador de serviço de correio electrónico não utiliza os dados dos destinatários da nossa newsletter para contactar directamente com estes nem para transmitir esses dados a terceiros.

Google Analytics

Com base nos nossos interesses legítimos (i.e., interesses relacionados com a análise, a optimização e a exploração económica da nossa oferta online, no sentido que é dado pelo Art.º 6, alínea 1 f) do RGPD), usamos o serviço Google Analytics, um serviço de análise da web da Google LLC (“Google”). A Google usa cookies. A informação gerada pelo cookie sobre a utilização da oferta online pelos utilizadores é geralmente transferida para um servidor da Google nos EUA, onde é armazenada.

A entidade Google encontra-se certificada ao abrigo do Acordo de Escudo de Privacidade, e como tal oferece uma garantia de conformidade com a lei de protecção de dados Europeia (https://www.privacyshield.gov/participant?id=a2zt000000001L5AAI&status=Active).

A Google utilizará esta informação em nome do Instituto para avaliar a utilização da nossa oferta online pelos visitantes, para compilar relatórios sobre as actividades previstas nesta oferta online e para nos fornecer outros serviços relacionados com a utilização desta oferta online e da Internet. Os dados submetidos a tratamento permitem criar perfis pseudonimizados.

Utilizamos o serviço Google Analytics unicamente com a anonimização de IP activada Tal significa que a Google reduzirá o endereço de IP dos utilizadores nos Estados Membros da União Europeia ou noutros estados signatários do Acordo do Espaço Económico Europeu. Apenas em casos excepcionais, o endereço IP completo é transferido para o servidor Google nos EUA, onde é abreviado.

O endereço de IP transmitido pelo navegador do utilizador não é agregado com outros dados da Google. Os utilizadores podem impedir o armazenamento de cookies, ajustando as definições do software do seu navegador em conformidade; os utilizadores podem igualmente impedir a Google de recolher os dados gerados pelo cookie e relacionados com a sua utilização da oferta online, e o tratamento destes dados pelo Google, descarregando e instalando o suplemento do navegador, disponível na seguinte hiperligação: http://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=en.

Pode obter mais informação sobre a utilização de dados pela Google, as potenciais definições e objecções consultando a declaração de protecção de dados da Google (https://policies.google.com/technologies/ads) e as definições de exibição de publicidade pela Google (https://adssettings.google.com/authenticated).
Os dados pessoais dos utilizadores serão apagados ou tornados anónimos ao fim de 14 meses.

Presença online em redes sociais

Mantemos presenças online nas plataformas e redes sociais, a fim de comunicar com os clientes activos, as partes interessadas e os utilizadores, e para os manter informados sobre os nossos serviços. Ao aceder às respectivas redes e plataformas, aplicam-se os termos e condições, e as directrizes sobre tratamento de dados de cada um dos operadores.

Excepto se indicado em contrário na nossa política de Privacidade, submetemos a tratamento os dados dos utilizadores que comunicam connosco através das plataformas e redes sociais, p. ex., escrevendo artigos nas nossas presenças online, ou enviando-nos mensagens.

Integração de conteúdos e serviços de terceiros

No âmbito da nossa oferta online, não prestamos qualquer declaração ou garantia de qualquer tipo com base nos nossos interesses legítimos (i.e., interesse na análise, optimização e exploração económica da nossa oferta online no sentido que é dado pelo Art.º 6, alínea 1 f) do RGPD), ofertas de conteúdos ou de serviços de terceiros para incorporar os seus conteúdos e serviços, tais como vídeos ou fontes (doravante designados uniformemente como “conteúdo”).

Pressupõe-se, em todos os casos, que os terceiros prestadores deste conteúdo conhecem os endereços de IP dos utilizadores, uma vez que sem o mesmo não poderão enviar conteúdo para os seus navegadores. Como tal, o endereço de IP torna-se indispensável para exibir este conteúdo. Realizamos todos os esforços para utilizar apenas o conteúdo cujos respectivos fornecedores usam o endereço de IP apenas para disponibilizar o conteúdo. Os terceiros prestadores podem utilizar igualmente os chamados pixel tags (gráficos invisíveis, também conhecidos por web beacons) para efeitos estatísticos ou de marketing. Os pixel tags podem ser usados para avaliar informação, como por exemplo, tráfego de visitantes nas páginas deste website. A informação pseudonimizada pode igualmente ser armazenada em cookies no dispositivo do utilizador e pode incluir informação técnica sobre o navegador e o sistema operativo, websites visitados anteriormente, hora da visita e outra informação sobre a utilização da nossa oferta online, bem como estar associada a essa informação de outras fontes.

Vimeo

Podemos integrar vídeos da plataforma Vimeo, do fornecedor Vimeo Inc, A/C: Legal Department, 555 West 18th Street New York, Nova Iorque 10011, EUA. Política de Privacidade: https://vimeo.com/privacy.

Nota: a Vimeo pode usar o serviço Google Analytics, Consulte a política de privacidade (https://www.google.com/policies/privacy) e as opções de desistência do Google Analytics (http://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=en) ou as definições da Google sobre utilização de dados para efeitos de marketing (https://adssettings.google.com/).

YouTube

Integramos vídeos da plataforma “YouTube” do fornecedor Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA. Política de Privacidade: https://www.google.com/policies/privacy/. Para desistir, clique em: https://adssettings.google.com/authenticated

Google Fonts

Integramos fontes (“Google Fonts”) do fornecedor Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA. Política de Privacidade: https://www.google.com/policies/privacy/. Para desistir, clique em: https://adssettings.google.com/authenticated

Google ReCaptcha

Integramos uma função de reconhecimento de bots, p. ex., para inserção de texto em formulário online (“ReCaptcha”) do fornecedor Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA. Política de Privacidade: https://www.google.com/policies/privacy/. Para desistir, clique em: https://adssettings.google.com/authenticated

Google Maps

Integramos os mapas do serviço “Google Maps” do fornecedor Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA. Os dados submetidos a tratamento podem incluir, designadamente, endereços de IP e dados de localização dos utilizadores, que, contudo, não são recolhidos sem o seu consentimento (como regra no âmbito das definições dos seus dispositivos móveis). Os dados podem ser submetidos a tratamento nos EUA. Política de Privacidade: https://www.google.com/policies/privacy/. Para desistir, clique em: https://adssettings.google.com/authenticated

Vídeo-conferências, reuniões online, webinars e partilha de ecrã

Usamos aplicações e plataformas de terceiros (doravante designados “prestadores terceiros”) para efeitos da realização de vídeo e áudio-conferências, webinars, e outros tipos de reuniões vídeo e áudio. A escolha de prestadores terceiros, e dos seus serviços é feita em conformidade com os requisitos legais.

Neste âmbito, os dados dos participantes nas comunicações serão submetidos a tratamento e armazenados nos servidores dos prestadores terceiros, na medida em que sejam parte dos processos de comunicação com o Instituto. Estes dados podem incluir, especificamente, os dados de registo e de contacto, o conteúdo vídeo e áudio, bem como as publicações das salas de conversação (chats) e o conteúdo da partilha de ecrã.

Caso os utilizadores sejam encaminhados para os prestadores terceiros ou para o respectivo software ou plataformas no decurso das suas comunicações, relações comerciais ou outras relações com o Instituto, os prestadores terceiros podem submeter a tratamento os dados de utilização e os metadados para efeitos de segurança, optimização do serviço, ou marketing. Como tal, pedimos aos utilizadores que observem os avisos sobre protecção de dados dos respectivos prestadores terceiros.

Notas sobre o fundamento jurídico aplicado: Caso o Instituto solicite aos seus utilizadores o seu consentimento para recorrer a prestadores terceiros ou certas funções (p. ex, o consentimento para gravar conversações), o fundamento jurídico para o tratamento é o respectivo consentimento. De outra forma, os dados do utilizador são submetidos a tratamento com base nos interesses legítimos do Instituto na existência de uma comunicação eficiente e segura com os seus parceiros de comunicações. Neste contexto, gostaríamos de relembrar adicionalmente aos utilizadores a existência de informação sobre a utilização de cookies na presente política de privacidade.

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  • Titulares dos dados Parceiros de comunicações, utilizadores (p. ex., visitantes do website, utilizadores dos serviços online).
  • Finalidade do Tratamento: Cumprimento e serviços contratuais, pedidos de contacto e de comunicação, procedimentos administrativos e organizacionais, marketing directo (p. ex., por correio electrónico ou por correio postal).
  • Fundamento jurídico: Consentimento (Art. 6 al. 1 a) RGPD), execução de um contrato, ou para diligências pré-contratuais (Art. 6, al. 1 , 1b) RGPD), Interesses legítimos (Art. 6 al. 1 f) RGPD).

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